Conteúdo da Câmara de Érico Cardoso-BA
- Página Inicial
-
Portal da Transparência
Portal da Transparência
Bem-vindo ao Portal da Transparência de Câmara Municipal de Érico Cardoso-BA! Este site visa promover a transparência e o acesso à informação pública. Foi desenvolvido para permitir que os cidadãos monitorem e fiscalizem o uso dos recursos públicos, fornecendo detalhes e transparência às informações sobre receitas e despesas governamentais.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3º, III
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6º, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §2º
- LRF (LC 101/00) Art. 48º, §1º, II
- Veja mais em Mapa do Site