Portal da Câmara Municipal de Érico Cardoso-BA

Logomarca da Câmara de Érico Cardoso-BA

Serviços da Câmara Municipal de Érico Cardoso-BA;

Conteúdo da Câmara de Érico Cardoso-BA

  1. Página Inicial
  2. Portal da Transparência
  3. Diário Oficial da Câmara
  4. Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Em conformidade com:
  • LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
  • LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
  • Constituição Federal Art. 37º, Caput,
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
  • Veja mais em Mapa do Site

Busca Detalhada

Limpar Dados

12

publicações no diário oficial
Ultíma Atualização em 18/09/2025 às 12:43

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.