Conteúdo da Câmara de Érico Cardoso-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Diário Oficial da Câmara
Diário Oficial da Câmara
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
79
Diário Oficial da CâmaraPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO PARA ACRESCENTAR O ART. 12-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DAS sDA CÂMARA DE VEREADORES DE ÉRICO CARDOSO-BA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS."